O Auxílio Brasil tem como objetivo substituir o Bolsa Família e se tornar uma das principais marcas do atual governo. Bolsonaro quer que o benefício se torne uma bandeira importante para a sua campanha eleitoral, visando a reeleição em 2022. Confira na matéria quais são os pagamentos do programa.
Auxílio Brasil terá nove benefícios
De acordo com o governo, o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) terá nove benefícios, sendo três que fazem parte do Núcleo Básico e outros seis denominados de “ferramentas de inserção econômica”.
Auxílio Brasil: benefícios do Núcleo Básico
- Benefício Primeira Infância: pagamentos para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: repasses para jovens e adultos de até 21 anos incompletos. É preciso continuar estudando e concluir um nível de escolarização para receber o dinheiro;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: dinheiro pago a quem, mesmo com os repasses anteriores, continuar em situação de extrema pobreza. Não haverá limitação de integrantes na família.
- Auxílio Esporte Escolar: repasses para estudantes que se destaquem em competições esportivas escolares oficiais (reconhecidas pelo governo) entre 12 e 17 anos incompletos;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;
- Auxílio Criança Cidadã: famílias com criança de zero a 48 meses incompletos que não consiga vaga em creche pública ou particular (com convênio do governo). É preciso comprovar que não há fonte de renda, sendo que não foi definido o limite de crianças por família;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: repasse a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (duração de até 36 meses);
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoa que obter emprego formal e que faça parte do Auxílio Brasil. Objetivo é incentivar a busca por trabalho;
- Benefício Compensatório de Transição: dinheiro para quem estava recebendo Bolsa Família e perdeu parte dos recursos na transição para o Auxílio Brasil. Valor será pago até que haja inserção em uma das categorias citadas anteriormente.
Apesar do governo federal ter apresentado a proposta do Auxílio Brasil, os valores dos repasses não foram detalhados no documento. Atualmente, o Ministério da Economia trabalha com o valor médio de R$ 300. No entanto, nas últimas semanas, Bolsonaro passou a insistir que a média fosse de R$ 400. A título de comparação, o Bolsa Família paga cerca de R$ 189 por pessoa.
No entanto, a exigência do presidente em aumentar o valor passar por problemas fiscais. O Ministério da Economia não está conseguindo encontrar fontes de recursos para viabilizar o aumento das parcelas sem que haja furo do teto de gastos ou calotes (como no caso dos precatórios).
Por fim, vale ressaltar que a proposta do Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) ainda precisa passar no Congresso e ser aprovada na Câmara e no Senado para poder passar a valer.
Fonte: Tudo Bahia
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