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Decreto que desobriga máscara em local fechado na Bahia é publicado

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O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (11) a flexibilização do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados após a Bahia registrar queda no número de casos ativos de covid-19 e na ocupação dos leitos hospitalares no estado. O novo decreto foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). O uso facultativo da máscara, no entanto, é condicionado ao respeito ao distanciamento social adequado e aos protocolos sanitários estabelecidos.

A obrigação do uso do acessório ainda permanecerá nas unidades de saúde e em outras situações. Em escolas e universidades, segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), seguem valendo os protocolos sanitários e a vacinação.

A medida foi possível devido à redução nos casos ativos e nas taxas hospitalares e também por conta do avanço da vacinação contra o novo coronavírus. O governador afirmou: "alcançamos menos de 100 pessoas em leitos de UTI e menos 1.000 casos ativos", para justificar a assinatura do decreto.

No último dia 7, o governador já havia declarado que a flexibilização do uso da máscara em ambiente fechado estaria vinculada à marca de menos de 1000 casos ativos de covid-19.

“Estamos hoje [no dia 7 de abril] com 1.200 pessoas contaminadas na Bahia e cerca de 90 pessoas internadas em UTIs. Pretendo, assim que a gente baixar esse número para menos de mil contaminados, liberar máscaras em ambientes fechados. Eu diria que estamos perto”, comentou o gestor na ocasião, durante agenda em Araci.

Proteção ainda vale
O uso de máscaras de proteção seguirá obrigatória em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e farmácias; nos locais de atendimento ao público, pelos respectivos funcionários, servidores e colaboradores; no contato com pessoas comprovadamente contaminadas pela covid-19, mesmo que assintomáticas; no contato com indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; ou com indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da infecção pelo novo coronavírus.


A medida também recomenda a continuidade do uso da máscara em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; e para os públicos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que essas pessoas estejam em dia em relação ao esquema vacinal contra a covid-19. Atualmente, os idosos já estão tomando a quarta dose do imunizante anticovid.

A publicação reforça que, para atendimento nos órgãos estaduais e acesso a eventos públicos ou privados em locais fechados, segue valendo a necessidade de comprovação da vacinação mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde.

Na última segunda-feira (04), pela primeira vez desde o início dos registros de casos na Bahia, o estado ficou sem registrar nenhuma nova infecção pelo coronavírus.

Salvador


Em Salvador, a Prefeitura já havia autorizado o uso facultativo de máscaras em alguns ambientes fechados desde o dia 5 de abril. O decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis desobriga o uso do item em locais como academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol, totalizando 14 tipos de estabelecimento.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 05, a determinação vale para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado.

Cidades do interior já haviam flexibilizado o uso

Além de Salvador, que flexibilizou o uso de máscaras em 14 tipos de estabelecimentos fechados desde 5 de abril, outras cidades baianas já haviam adotado a mesma medida antes do governador anunciar a liberação, nesta segunda-feira (11).


No dia 31 de março, Vitória da Conquista, localizada no sudoeste baiano, e Porto Seguro, no sul do estado, anunciaram a retirada da obrigatoriedade da máscara em locais fechados.

Em Feira de Santana, cidade situada a cerca de 100 km de Salvador, e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, as prefeituras tornaram facultativo o uso do item também. Em Feira, a máscara passou a ser opcional em locais como shoppings, escolas, universidades, academias, igrejas e ambientes comerciais.

Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (RMS), aderiu à flexibilização desde a última sexta-feira (08). Lá, foi indicada a manutenção da proteção em estabelecimentos de saúde e transporte público, escolas e faculdades.

A medida foi publicada no Diário Oficial do município. O decreto de Lauro de Freitas também liberou a capacidade total de público em eventos públicos ou privados de acordo com a limitação de seus espaços.


Em Lauro, o uso da máscara continua obrigatório em Unidades de Saúde, teatros, transportes públicos, cinemas, farmácias, universidades e escolas públicas ou privadas. Já em locais abertos, o item de segurança deve ser utilizado quando houver filas, em feiras livres ou ruas com intensa interação entre as pessoas.

O decreto ressaltou que pessoas sintomáticas para covid-19, que apresentem coriza, tosse, febre, dores no corpo, dor de garganta ou de cabeça devem permanecer utilizando a proteção até que os sintomas desapareçam.

Saiba Mais:

1. E o governo federal? Em 5 de abril, o governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, o uso foi dispensado até em lugares fechados, exceto transporte público e unidades de saúde. As empresas, apesar da norma federal, ainda podem exigir dos seus colaboradores que eles continuem utilizando o equipamento. A medida que flexibiliza o uso em empresas pode ser reavaliada em caso de novos surtos de contaminações por covid-19. O fornecimento das máscaras de proteção deve ser mantido também caso o município esteja com níveis de alerta de saúde alto (151 a 499 casos por 100 mil pessoas) e muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas);

2. Já é o fim da pandemia? Oficialmente, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde pública apenas quando houver uma reclassificação de pandemia para endemia, momento em que doença não gerar pressão sobre o sistema de saúde e não forem necessárias estratégias de resposta imediata, mas de médio e longo prazo. Ainda não é o caso, afirmam cientistas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estuda declarar a situação de endemia, mas ainda não oficializou a medida;

3. E se eu quiser usar? Pode, as regras federais, estaduais e municipais que flexibilizam as máscaras tornam o uso opcional em algumas situações, a depender de cada esfera. Mas, se uma pessoa ainda não se sente segura para retirar o acessório pode continuar u- sando, desde que observe os cuidados de manuseio e armazenagem, para evitar se contaminar ao colocar uma máscara suja no rosto;

4. Tem mesmo menos casos? A diminuição do número de casos de covid-19 nos registros oficiais, sem considerar subnotificações, é uma realidade em todos os estados brasileiros. O último boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do dia 25 de março, mostrou que, pela primeira vez desde julho de 2020, os leitos de UTI do país estão “fora da zona de alerta”;

5. E os especialistas? Ao CORREIO, em 28 de março, a pesquisadora da Fiocruz, Fernanda Grassi, disse que consenso científico sobre liberar o uso de máscara “não existe” e que no atual momento da pandemia, “vivemos situação de maior controle", mas o otimismo precisa ser cauteloso.

Fonte: Jornal Correio

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