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Bolsonaro diz que pedirá abertura de processo ao Senado contra Barroso e Alexandre de Moraes

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Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam "com atos os limites constitucionais" e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.

Bolsonaro viajou a Resende (RJ), onde participou de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), neste sábado. Pela manhã, ele deixou o hotel de trânsito do Exército no qual está hospedado, conversou com apoiadores e foi para BR-116 (Dutra) para acenar para motoristas.

Bolsonaro afirmou ainda que não provoca e não deseja uma ruptura institucional e que "todos sabem" quais seriam as consequências disso.

Ele disse que na próxima semana pedirá ao presidente do Senado que instaure um processo sobre ambos, "de acordo com o art. 52 da Constituição Federal".

O dispositivo constitucional citado pelo presidente diz que "compete privativamente ao Senado Federal" processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Este dispositivo é comumente usado por cidadãos e autoridades para embasar juridicamente pedidos de impeachment contra ministros do STF, que nunca prosperaram.

O Senado tem, pelo menos, dez pedidos de impeachment contra ministros do Supremo protocolados. Seis miram Alexandre de Moraes. Um, inclusive, foi protocolado por Roberto Jefferson. Nenhum, no entanto, prosperou.

A fala do presidente vem na esteira da derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados e da prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Na terça-feira (10), em uma derrota para Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos não alcançou o número de votos necessários para ser aprovada e acabou arquivada pelos deputados.

Bolsonaro acusa Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defensor das urnas eletrônicas, de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema. O presidente chegou a ameaçar, em mais de uma ocasião, com a não realização das eleições em 2022.

Após ser incluído no inquérito das fake news, Bolsonaro também ameaçou agir fora da Constituição. O presidente já é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

Em outra frente, no Legislativo, o presidente já é alvo de mais de 120 pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

Fonte: G1

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