Decreto teria como base o artigo 5º da Constituição e visa atingir as medidas restritivas de governadores e prefeitos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (05/05) que estuda editar um novo decreto no Brasil, que de acordo com ele garantirá mobilidade ao brasileiro, mesmo que um governador edite medidas restritivas por causa da pandemia. O “decreto do direito de ir e vir”, como foi chamado, “não será contestado por nenhum tribunal”, garantiu o presidente.
Bolsonaro afirma que governadores estão atrapalhando a retomada da economia com ordem de restrições. “Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas, se baixar, ele será cumprido. E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará.”, ressaltou.
Bolsonaro garante que se baixar o decreto poderá usar as forças armadas para fazer cumprir. “Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. Os militares quando sentam praça juram dar a vida pela pátria. Os que estiveram às ruas neste último 1º de Maio, bem como muitos outros milhões que não puderam ir às ruas, tenho certeza, darão sua vida por liberdade.”
Amazonas1
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