A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva.
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