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Ponto Novo: Prefeitura decreta ponto facultativo no dia (11/10) em virtude do Feriado Nacional

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Foto: Romilson Almeida/Guia Ponto Novo

Por meio do DECRETO Nº 344/2021, a Prefeitura de Ponto Novo, decreta ponto facultativo no dia (11/10) segunda-feira, em virtude do feriado do dia 12 de outubro.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

 RESOLVE 

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, em todos os órgãos e repartições públicas do Município de Ponto Novo, em virtude do feriado do dia 12 de outubro, terça-feira, em que se comemora o festejo religioso de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Parágrafo único. Os serviços públicos essenciais que não podem sofrer interrupção serão mantidos, a exemplo de segurança, atendimento hospitalar e coleta de lixo. 

Art. 2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.





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