O Tecnoblog obteve acesso ao ofício enviado. A agência exalta o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou mais de 1 milhão de produtos irregulares do mercado. A carta também explica que equipamentos de telecomunicações devem passar por um processo de certificação, com testes em laboratório para avaliar a segurança e conformidade.
Magalu, Amazon e outras lojas são notificadas pela Anatel
O documento informa que os marketplaces têm responsabilidade por ofertar equipamentos não homologados com o intuito de vendê-los a eventuais consumidores interessados, e sugere que as lojas virtuais adotem medidas para reduzir a disponibilidade de produtos irregulares.
Essas são as lojas que foram notificadas pela Anatel:
Amazon
B2W (Submarino, Americanas e Shoptime)
Carrefour
Enjoei
Efácil
Kabum
Magazine Luiza
Mercado Livre
Novo Mundo
OLX
Ricardo Eletro
Via Varejo (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio)
Na carta, a Anatel aconselha que as empresas adotem medidas imediatas e de forma proativa para “minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados”.
Como solução, a agência diz que as lojas podem proibir as vendas de determinados produtos, estabelecer uma seleção criteriosa para cadastro de fornecedores, uso de tecnologia para bloquear conteúdo potencialmente infringente e elaborar uma lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas.
Anatel confisca equipamentos sem homologação
O combate a equipamentos não homologados tem crescido: durante o primeiro trimestre de 2021, a Anatel recolheu cerca de 600 mil aparelhos irregulares de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular.
A quantidade de itens supera todas as apreensões de 2020, quando a agência retirou de circulação cerca de 542 mil produtos. As operações foram feitas em parceira com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Alguns desses itens são destruídos, mas há casos em que os produtos podem passar pelo processo de certificação e retornar ao mercado.
Colaborou: Everton Favretto
Tecnoblog.net
O combate a equipamentos não homologados tem crescido: durante o primeiro trimestre de 2021, a Anatel recolheu cerca de 600 mil aparelhos irregulares de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular.
A quantidade de itens supera todas as apreensões de 2020, quando a agência retirou de circulação cerca de 542 mil produtos. As operações foram feitas em parceira com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Alguns desses itens são destruídos, mas há casos em que os produtos podem passar pelo processo de certificação e retornar ao mercado.
Colaborou: Everton Favretto
Tecnoblog.net
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todo conteúdo dos comentários é de responsabilidade de seus autores.
Não pretendemos limitar a sua expressão de ideias, contudo não use o espaço de comentários como palanque para proselitismo político, calunioso, ideológico, religioso, difamatório, para praticar ou difundir posturas racistas, xenófobas, propagar ódio ou atacar seus desafetos. caso aconteça poderá ser removido à discrição da gestão do site.