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Decretado feriado municipal do dia 24 de fevereiro em homenagem aos 32 Anos de Ponto Novo

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Por meio do DECRETO Nº 121/2021, a Prefeitura de Ponto Novo, decretou feriado municipal do dia 24 de fevereiro, em decorrência da data comemorativa dos 32 anos de emancipação política do município.

DECRETO Nº 121/2021


DECRETA: 

Art. 1º Fica decretado feriado municipal o dia 24 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), em decorrência da data comemorativa de 32 (trinta e dois) anos de emancipação política do município de Ponto Novo – BA. 

Art. 2º  NÃO HAVERÁ ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2021 no município Ponto Novo – BA. 

Art. 3º Excetuam-se do disposto do Art. 1º deste decreto, as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal, especialmente os serviços de saúde pública e de limpeza. 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


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